Processo 194067/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2006 11:36
Autuado em 09/05/2006 11:36
Oficio de encaminhamento 083/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 244/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   244/ 2009 Baixa Conforme DRC e PE SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   244/ 2009 Baixa Conforme DRC e PE SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/10/2006 Acórdão   1589/ 2006 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO EUVALDO LODI DO PARANA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 244/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6431/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 3664/2008
24/11/2006 76 Acórdão nº 1589/2006
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3900/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2009 12:11 DP Processo em remessa externa
26/03/2009 14:50 DP  
26/03/2009 11:39 DAT  
20/02/2009 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2009 -
18/02/2009 18:50 DG  
26/11/2008 09:36 SAUDI  
03/11/2008 10:06 SMPjTC Parecer nº 20408/2008 - baixa de pendência Ementa: não caracterização de transferência voluntária - Acórdão nº 2069/06 - baixa da pendência.
29/07/2008 18:16 DAT Instrução nº 8079/2008 - Prestação de contas - Não caracterização de transferência voluntária de recursos- Contrato de prestação de serviços - Baixa de pendência inscrita na DAT
15/03/2007 15:52 SAUDI  
01/12/2006 15:29 DAT Instrução nº 1332/2007 - Não caracterização de transferência voluntária- Pedido de baixa- Voto suscitando Uniformização de Jurisprudência - Sobrestamento - Pedido de informações acerca da conclusão
30/11/2006 16:14 SMPjTC  
20/11/2006 14:45 DG  
13/11/2006 11:08 SAUDI  
13/11/2006 09:01 DP  
20/09/2006 09:25 SAUDI  
30/08/2006 08:01 SMPjTC Parecer nº 16052/2006 - baixa de pendência
11/07/2006 10:25 DAT Instrução nº 7262/2006 - Prestação de contas - Não caracterização de transferência voluntária - Contrato de Prestação de Serviços - Baixa de pendência inscrita na D.A.T.
15/05/2006 14:37 DP  
09/05/2006 15:10 DAT  
09/05/2006 11:35 DP  

Voltar a Consulta